MCOM e Anatel tiraram dúvidas dos radiodifusores do Paraná sobre o processo de migração do AM para o FM e o pagamento das taxas de outorga para a nova concessão

por Amanda Yargas

O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCOM), Maximiliano Salvadori Martinhão, confirmou no Encontro Regional da Aerp em Curitiba, nesta segunda-feira (28) que a resolução que vai permitir às emissoras parcelarem o valor da migração deve ficar pronta ainda este mês ou no máximo no mês seguinte. Segundo ele, a taxa vai poder ser parcelada pelo prazo de vigência da outorga que é de 15 anos, ou seja, em 180 parcelas.

Além disso, o secretário afirmou que “as emissoras que não pagaram em dia os valores devidos ao governo federal e que, pela regra atual deveriam ficar no final da fila para novas concessões, vão receber uma anistia, permitindo que elas possam acertar as pendências”. O secretário informou que estes débitos também poderão ser parcelados juntamente com taxa de migração. Para os dois casos, os juros são calculados com base na inflação do período.

A resolução vai atender o impasse que tem deixado o processo de migração mais difícil. Para se adaptar ao novo formato, a emissora precisa mudar toda sua estrutura e equipamentos. “A migração é estruturar uma rádio totalmente nova. Sistemas irradiantes, equipamento de estúdio, sai de mono para stereo, poucas rádios que são hoje de onda média tem equipamentos stereo, transmissor, torre, isso tudo é um investimento pesado”, avalia o diretor técnico da Aerp, Roberto Lang. Assim, o parcelamento deve permitir que mais rádios possam entrar no FM. 

Tira dúvidas

Durante o encontro, a equipe ministerial e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) orientaram os radiodifusores sobre todos os procedimentos necessários para a migração das emissoras AM para o FM. Foram esclarecidas informações sobre como fazer a solicitação, o projeto técnico e o envio dos dados para o Mosaico, sistema da Anatel.

“A estimativa é concluir todas as solicitações até dezembro de 2022”, contou o secretário. Martinhão pediu que os radiodifusores se atentem principalmente a dois pontos que costumam atrasar o processo de migração: 

  1. A atualização cadastral das emissoras, principalmente no que se refere a transferência de titularidade
  2. A emissão de certidões administrativas fazendárias das três esferas de governo.

O secretário disse ainda que as emissoras que pretendem migrar e não fizeram a solicitação junto ao ministério devem concluir o processo o mais rápido possível. De acordo com a Anatel, no Paraná, são 178 pedidos de migração, 170 deles já incluídos no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM). Entre eles, 21 canais foram adicionados na faixa estendida (76-87,4MHz) de grandes centros, principalmente Curitiba e Foz do Iguaçu. Um levantamento do MCOM calcula que mais de 7 milhões de aparelhos já foram produzidos no país com o dial estendido.

Vantagens para radiodifusores e ouvintes

A principal vantagem do modelo FM em relação ao AM é que este último sofre com a influência dos ruídos elétricos. Ele traz uma melhor qualidade de recepção, principalmente a noite. “Nas ondas médias era preciso reduzir potência no período noturno e consequentemente uma rádio de Curitiba por exemplo não cobria praticamente nada na cidade. Ela não podia nem transmitir um jogo de futebol porque dentro do estádio não se captava a emissora mais. Então com a faixa estendida, nós temos uma ampliação da audiência e da qualidade”, enfatizou Lang.

O diretor técnico reforçou também o sucesso da migração da Banda B, uma entre as 10 rádios que participaram nacionalmente da migração de forma experimental: “A Banda B fez um marketing muito bem feito, aliás o melhor do Brasil, e essa experiência bem sucedida fez com que outras emissoras também se interessassem por entrar nesta faixa”. Atualmente 15 emissoras operam na faixa estendida em todo o país, outros 181 canais já foram incluídos nessa banda, mas aguardam finalização do processo de migração.