Começa no próximo sábado (26), a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. A propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado, depois de ser extinta em 2017.
Conforme o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.
A Resolução nº 23.679/2022 que determinou as normas da propaganda partidária em todo país foi divulgada neste mês de fevereiro. Na ocasião, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) preparou um manual com orientações e informações sobre a propaganda partidária.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informou por meio de ofício e também em seu site, que os próprios partidos é que deverão buscar as emissoras para fornecer o material publicitário que desejam veicular: “Cabe ao órgão partidário que tenha o pedido aprovado comunicar o interesse na transmissão da propaganda e entregar o conteúdo a ser veiculado diretamente às emissoras”.
O TRE-PR também disponibilizou um link que reúne informações sobre a propaganda partidária. No local está disponível o calendário com as datas da propaganda partidária solicitadas pelos órgãos estaduais. A veiculação da propaganda partidária é solicitada ao TRE-PR pela direção partidária estadual, por meio de representante legal, que é intimada da decisão.
Propaganda partidária x propaganda eleitoral
Vale destacar que existe diferença entre a propaganda partidária e a propaganda eleitoral:
A propaganda partidária tem a finalidade de difundir mensagens sobre a execução do programa da legenda, divulgar as atividades congressuais e a posição em relação a temas políticos. É exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.
Já na propaganda eleitoral, que começa a ser veiculada em agosto do ano de eleição, o objetivo é conquistar o voto do eleitorado com a divulgação do currículo de candidatas e candidatos, realizações e propostas.
Fonte: AERP