Úteis

Arquivos para Download



● Informações aos Radiodifusores – Aspectos Técnicos e Legais

 

● Parecer Jurídico ISS Rádios – SERT 2013

Links Úteis

Ministério das Comunicações

 

Agência Nacional de Telecomunicações

 

Estrutura Organizacional da Anatel

 

Estrutura Organizacional MCTIC

 

Histórico de Documentos emitidos pela Anatel e Ministério das Comunicações para sua emissora – você deve preencher os dados na tela de pesquisa a seguir.

 

BOLETO – Consulta Débitos de FISTEL, Boleto Bancário e Nada Consta – é necessário cadastro na Anatel, caso não tenha, faça aqui o seu cadastro.

 

Sistema de Acompanhamento do Quadro Societário – Neste endereço o Ministério das Comunicações disponibiliza os dados referentes ao quadro societário das emissoras, de acordo com a última informação registrada no sistema.

 

Sistema de Consulta de Produtos Homologados para Radiodifusão e Serviços de Telecomunicações – Aqui você pode consultar se seu equipamento está homologado e para quais potências de operação. São várias as opções de pesquisa.

 

Sistema de Informação do Serviço de Radiodifusão – Comunicação de Massa – Você pode consultar os Planos Básicos de todos os serviços, verificar o nome das entidades outorgadas para sua localidade, e muitas outras opções de consulta.

 

SRD – Sistema de Controle de Radiodifusão – Comunicação de Massa. Você pode consultar todas as informações de todos os serviços para todas as emissoras, inclusive as Fichas Técnicas, e muitas outras opções de consulta.

 

Sindicatos Patronais

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