Retorno da propaganda partidária no rádio e na TV foi aprovado no senado.

Esse tipo de publicidade havia sido extinto na reforma eleitoral de 2017. O projeto segue para sanção presidencial

Por Fernanda Nardo, com informações da Rádio Senado


Os senadores aprovaram na última quarta-feira (8) o retorno da propaganda partidária no rádio e na televisão. O texto contou com o voto favorável de 47 senadores. O projeto de lei é de autoria de Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT). A medida já tinha sido votada anteriormente no Senado, mas passou por alterações na Câmara. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar a medida.

A propaganda partidária foi extinta em 2017 e volta agora nos mesmos moldes. As empresas de comunicação serão beneficiadas com renúncia fiscal para exibir até trinta minutos por semestre de propaganda dos partidos políticos. Essas inserções são além da propaganda eleitoral obrigatória, que não passou por mudanças.

A ideia é que sejam disponibilizadas inserções durante a programação, no horário nobre da noite, entre 19h30 e 22h30, para a exibição do material, que fica sob responsabilidade dos partidos políticos. Partidos com mais de 20 deputados federais terão direito a 40 inserções por semestre. Partidos que elegerem entre 10 e 20 deputados federais terão 20 inserções e aqueles que elegerem até 9 terão 10 inserções por semestre. Além disso, 30% das propagandas devem estimular a participação feminina na política. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral definir a ordem de exibição das propagandas e fiscalizar o cumprimento da medida.

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