Brasília, 24/03/2015 – O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu a necessidade de investimentos conjuntos do governo e da iniciativa privada para expandir o setor de telecomunicações e garantir um serviço de qualidade e a preço razoável para a população. Esses investimentos deverão ser feitos em programas como o Banda Larga para Todos que, segundo anunciou o ministro, será definido até o mês de maio.
Berzoini ressaltou que um país como o Brasil, com suas características físicas e desigualdades econômicas e sociais, impõe desafios ao setor de telecomunicações que outros países não enfrentam. “Existe uma necessidade de investir pesado nesse processo de evolução, para que possamos ter de maneira cada vez mais democrática a possibilidade de utilização das ferramentas tecnológicas que facilitam a vida, ampliam o acesso à informação e permitem que o cidadão brasileiro possa se sentir conectado.”
O ministro disse que, por parte do governo, estão entre os investimentos previstos para o setor a construção de cabos submarinos entre Brasil e Europa, para este ano, e o lançamento do satélite geoestacionário, em 2016. Além disso, Berzoini destacou a possibilidade do governo estabelecer mecanismos para estimular investimentos privados através de créditos tributários. “Existem possibilidades de uma participação forte do setor privado. Há uma demanda de mercado e podemos combinar essa demanda com o apoio do governo.”
Concentração
Berzoini participou da abertura do 40º Encontro Tele.Síntese, em Brasília, que tem como tema a concentração no mercado de telecomunicações. O ministro enfatizou que não existe nenhuma iniciativa do governo para direcionar o posicionamento do mercado. Ele explicou que a consolidação do setor de telecom é uma tendência que ocorre em outros setores, como no setor financeiro e também no de varejo.
“O nível de competição é razoável e tem o olhar vigilante da Anatel e das autoridades de defesa econômica. Temos de manter um diálogo permanente com o setor”, defendeu o ministro. Ele destacou que os investimentos do setor têm papel importante na economia, contribuindo para segurar a inflação, e citou que nos últimos quatro anos a internet móvel cresceu 700%.
Tributos
O minsitro também defendeu a necessidade de uma reforma tributária para reduzir o preço final dos serviços de telecom ao consumidor. Para ele, a alta carga tributária afeta a competitividade e a ampliação do acesso de maneira significativa. Ele defendeu a busca de um entendimento entre governo federal, Congresso e governos estaduais para realizar uma revisão tributária.
Fonte: Ministério das Comunicações