O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, mais um edital da força-tarefa para colocar em dia as outorgas de retransmissoras de TV secundárias (RTVS). Depois de passar por Minas Gerais, Bahia e Paraná, agora é a vez de o MiniCom visitar a Região Nordeste. O mutirão, que corre entre 22 e 24 de setembro, vai atender os interessados em prestar o serviço em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe.

Por questões logísticas, os encontros presenciais para entrega de documentação vão se concentrar na cidade de Recife (PE), na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a diretora de Outorga de Serviços de Comunicação do MiniCom, Denise de Oliveira, o principal objetivo das forças-tarefa é massificar o alcance das RTVS e regularizar o fornecimento do sinal para população.

“Existem retransmissoras irregulares em grande parte do país, principalmente nos pequenos municípios. Se a Anatel chegar para fiscalizar e lacrar, aquela população toda fica sem o sinal. Então, para evitar isso, estamos buscando as regiões onde sabemos que há muito problema desse tipo”, explica.

A ideia é sensibilizar as geradoras para prestarem o serviço nas pequenas localidades. Para isso, o Ministério das Comunicações simplificou o processo de outorga das retransmissoras secundárias – abolindo, por exemplo, a necessidade de repetir a documentação para cada localidade onde havia interesse em prestar o serviço. Agora, se uma entidade quer montar uma retransmissora em cinco localidades distintas, ela deverá apresentar uma única documentação jurídica e um projeto técnico para cada localidade desejada.

“Simplificamos ao máximo possível o processo. Estamos tentando imprimir uma celeridade maior e isso, às vezes, acaba chamando a própria geradora que não havia demonstrado interesse no município”, conta Denise de Oliveira.

Data e local de atendimento

Os interessados em executar o serviço de RTV secundária em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe devem apresentar o requerimento e a documentação entre 22 e 24 de setembro, no período de 9h às 12h e de 13h às 18h. A ordem de recebimento dos requerimentos será estabelecida por senha, distribuída somente no dia 22 de setembro.

Após entregar a documentação, os interessados recebem um número de protocolo, que é muito importante para que eles possam acompanhar todo o trâmite do processo diretamente pela internet, no Sistema Eletrônico de Informações do MiniCom (SEI).

A sede da Anatel em Recife fica na Rua Joaquim Bandeira, nº 492, em Boa Viagem.

RTV

A retransmissora é uma estação utilizada pela emissora principal (geradora) para fazer sua programação chegar a cada vez mais cidades. As RTVs podem ser primárias ou secundárias. O mutirão realizado pelo Ministério das Comunicações é destinado somente às secundárias. Isto porque o processo de autorização, nestes casos, é mais simples e não precisa de aviso de habilitação. Basta que a entidade formalize o interesse junto ao ministério. Caso haja canal disponível no espectro e a documentação esteja toda correta, o processo é autorizado.

Fonte: Ministério das Comunicações