A secretária de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Vanda Nogueira, criou um grupo de trabalho para estudar a desburocratização de outorgas de rádio e TV, simplificando os procedimentos.
Vanda pretende dar celeridade ao andamento dos processos, por meio da Medida Provisória 747/16, que trata dos pedidos de renovação, revisão de normas e regulamentos sobre o tema. Ela garantiu que “2017 será lembrado como o ano da desburocratização”.
A meta principal é reduzir a quantidade excessiva de certidões exigidas, que atrasam a análise dos pedidos. Outra prioridade é minimizar o trâmite interno dos requerimentos protocolados na secretaria.
“Essa simplificação vai de encontro aos anseios do radiodifusor, que se beneficiará de maior eficiência e melhor prestação de serviço”, afirmou.
Com informações do MCTIC.
Fonte: ABERT.
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