Brasília, 23/05/2016 – Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, recebeu nesta segunda-feira (23) a diretoria da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que trouxe demandas do setor, ligadas à transição do sinal analógico de TV para o digital e à possível transferência de funções à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Existe afinidade em relação a essas propostas no que diz respeito ao nosso pensamento para a gestão aqui do ministério”, disse Kassab. “Nós temos que ter agilidade e transparência, temos que desburocratizar, e isso não quer dizer que as coisas não estavam indo bem. É o avanço da administração pública. Precisamos melhorar sempre. E o importante é que, ao final da nossa gestão, nós possamos entregar um ministério melhor do que aquele que encontramos, assim como grande parte dos nossos antecessores fez. Cada vez avançar mais: essa é a nossa disposição.”
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, ressaltou o papel do MCTIC na transição dos canais televisivos para o sinal digital. “O ministério é peça fundamental por dar as diretrizes para a Anatel, para as telecomunicações, para a radiodifusão e para a EAD [Empresa Administradora da Digitalização] no processo de desligamento do sinal analógico”, afirmou. “Isso tem que caminhar bem, porque o principal afetado é a população brasileira, que tem na televisão aberta o seu principal meio de informação, conteúdo e entretenimento.”
Slaviero lembrou que Brasília será a segunda cidade brasileira a desligar o sinal analógico, em outubro, após Rio Verde (GO), adaptada desde março. O Ministério das Comunicações publicou em abril a relação dos 349 municípios previstos para completar o processo em 2017. A lista inclui Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Outro ponto de diálogo aberto é a transferência de “funções cartoriais e operacionais” do ministério para a Anatel. Segundo o presidente da Abert, essa mudança fortaleceria a agência reguladora e facilitaria a pasta a exercer seu papel de formulação de diretrizes estratégicas e políticas públicas.
Kassab informou que equipes internas do ministério devem analisar as propostas. “Evidentemente, teremos outras reuniões com a própria Abert, para que possamos avançar e encontrar soluções que respondam às demandas e, onde isso não for possível, mostrar porque não seria possível atendê-las.”
Também participaram da audiência o diretor geral da Abert, Luis Roberto Antonik, o diretor de Assuntos Legais e Legislativos da associação, Cristiano Flores, o diretor da Rede Bandeirantes em Brasília, Flavio Lara Rezende, e o diretor corporativo do Grupo Record, Márcio Novaes.
Fonte: Ministério das Comunicações