A mudança da condução do Ministério das Comunicações já é dada como certa em Brasília, que passará mesmo para o PDT e seu líder na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, quadro histórico do partido em seu terceiro mandato parlamentar, resgata uma tradição do PT, que sempre viu a pasta das Comunicações como aquela que deve estar disponível para fortalecer a coalizão política.
Embora o deputado Figueiredo tenha sido adversário político dos Gomes – Ciro e Cid, ex-governadores e força política no estado do Ceará – foi com seu trabalho que o grupo migrou para a legenda trabalhista. Com essa indicação, Dilma resolve, então, dois problemas: reaglutina a bancada do PDT, que já tinha se colocado “independente” do governo e reforça o apoio dos aliados Gomes.
O Ministério das Comunicações, durante o governo Lula, sempre foi da cota para a aglutinação dos partidos de coalização, quando foi entregue para o PMDB, mais porque tem a máquina dos Correios do que porque tem a política de Comunicações. Somente no primeiro mandato do governo Dilma é que ele passou a ser considerado estratégico para o PT, e foi parar nas mãos de Paulo Bernardo. Mas uma das bandeiras do PT – a democratização da mídia – nunca foi tocada pelo governo.
Com a vinda de Berzoini para o Ministério, havia uma aposta de que esse tema ganharia mais fôlego, mas não se acreditava que haveria propostas mais avançadas nessa seara. O ministro chegou a dar os primeiros passos para o fortalecimento das mídias populares. Criou normas novas para desburocratizar as outorgas de rádios comunitárias, e chegou mesmo a publicar portaria permitindo a publicidade comercial dessas rádios – pleito antigo do movimento social – o que gerou reação imediata das emissoras comerciais, que avisaram recorrer à justiça.
Na seara das telecomunicações, Berzoini não atuou na velocidade que o setor queria mas se colocou em disputas importantes. Se não interveio para impedir o fim do subsídio do imposto sobre o smartphone (por ser um quadro de governo), agiu com mais vigor para assegurar a voz do setor na discussão sobre a regulamentação do Marco Civil e chegou a externar posição mais favorável às operadoras, que investem no Brasil, na disputa com as OTTs. Posição que acabou provocando a discordância do presidente da Anatel, João Rezende, também indicado pelo PT.
Embora bastante envolvido com a macro política, Berzoini dedicou-se também em entender as questões setoriais e consolidou a certeza da necessidade de construir uma política de banda larga não excludente e apoiou com entusiasmo a proposta formatada pela equipe de Paulo Bernardo de leilão reverso, com recursos do Fistel, para expansão da banda larga. Mas o projeto foi pego pela crise econômica. Na seara institucional, não teve qualquer receio de quebrar um paradigma do setor e indicar para a Anatel um ex-senador e petista, e acatar a indicação política, do PMDB, para a outra vaga, e também colocar na presidência da Telebras outro petista.
Esta semana, seu secretário, Maximiliano Martinhão, chegou a anunciar a criação de um grupo de trabalho para o estudo do novo modelo de telecomunicações, em nome do ministro Berzoini. Resta saber se esta política continuará a ser tocada sob a nova administração.
Novo Ministro
O futuro ministro, André Figueiredo, é economista e advogado, e nunca transitou no setor. Atualmente, participa da CPI do BNDES.
Fonte: Tele.Síntese