Radiodifusores, empresas e entidades devem ficar atentos ao prazo para se cadastrar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações. Quem não fizer a inscrição até o dia 30 de junho, poderá ter os processos arquivados.
Para se cadastrar no SEI é necessário acessar o site do Ministério das Comunicações e preencher um formulário.
A Abert preparou uma cartilha para orientar o radiodifusor no cadastramento (acesse aqui).
Todos os radiodifusores devem se cadastrar, pois a partir de 1º de julho, a tramitação dos documentos será exclusivamente eletrônica.
Ao se cadastrar no SEI, o radiodifusor disponibiliza uma base de dados com todas as informações necessárias para o relacionamento eletrônico entre a emissora e o ministério.
A nova ferramenta permite registros, alteração e consulta a processos, obtenção de vista eletrônica de procedimentos em tramitação, inclusão de documentos comprobatórios etc.
Dúvidas sobre o sistema podem ser esclarecidas pelo e-mail ouvidoria@comunicacoes.gov.br
Fonte: ABERT