João Rezende ABTA 2016 02

AGÊNCIAS REGULADORAS
10/08/2016, 16:27

Rezende deixa Anatel; ex-ministro Juarez Quadros será novo presidente

O presidente da Anatel, João Batista de Rezende, está deixando a agência. Ele entregou esta semana ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab,  sua carta de renúncia ao comando da agência no próximo dia 29 de agosto por “razões de ordem pessoal”. O mandato dele iria até dezembro, enquanto o cargo de conselheiro teria mandato até novembro de 2018. Rezende estava na Anatel desde 2009 e assumiu a presidência da agência em 2011. Este era seu segundo mandato de presidente e conselheiro. No lugar de João Rezende assumirá o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, que ocupou o cargo ao final do governo FHC. Antes disso, Quadros foi secretário executivo do ministério. Quadros já foi convidado pelo ministro Kassab e aceitou o convite, mas sua nomeação depende de sabatina, o que não se espera que aconteça no Senado antes da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no final deste mês. Se confirmado pelo Senado, Quadros assumirá a vaga de Rezende, com mandato até novembro de 2018.

Juarez Quadros (Foto: Augusto Costa)

Juarez Quadros (Foto: Augusto Costa)

João Rezende deixa como principal legado na agência o trabalho de reestruturação da Anatel e a política de transparência da entidade. As transmissões abertas das reuniões do conselho marcaram a sua gestão. Também se notabilizou pelo posicionamento franco em relação a temas complicados. Rezende foi um dos principais responsáveis, por exemplo, pela abertura do mercado de TV por assinatura, e sempre defendeu que a mudança no modelo das telecomunicações passasse pelo Congresso Nacional, e não apenas por mudanças regulatórias. Em seu mandato a agência tomou algumas decisões de forte impacto, como a proibição da venda de novas linhas de celular, em 2011, o que desencadeou um longo processo de ajuste da qualidade dos serviços móveis, ainda em curso.

Por decisão pessoal, Rezende deixará a Anatel e tirará férias. Ele cumpre quarentena obrigatória de seis  meses. Seu substituto imediato poderá ser ou Rodrigo Zerbone, se o desligamento acontecer até dia 4 de setembro (quando vence o mandato de vice de Zerbone), ou Igor de Freitas, cujo mandato de vice foiaprovado pelo conselho na última sexta-feira, 5, mas que ainda depende de formalização do Executivo.

.

Fonte: TELAVIVA.

.