CADASTRO NO SEI – ANATEL – orientações
Informações aos Radiodifusores – Aspectos Técnicos e Legais
Parecer Jurídico ISS Rádios – SERT 2013
Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Medidas Trabalhistas para Enfrentamento da Crise
Agência Nacional de Telecomunicações
Composição do Ministério das Comunicações
BOLETO – Consulta Débitos de FISTEL, Boleto Bancário e Nada Consta – é necessário cadastro na Anatel, caso não tenha, faça aqui o seu cadastro.
Sistema de Acompanhamento do Quadro Societário – Neste endereço o Ministério das Comunicações disponibiliza os dados referentes ao quadro societário das emissoras, de acordo com a última informação registrada no sistema.
Sistema de Informação do Serviço de Radiodifusão – Comunicação de Massa – Você pode consultar os Planos Básicos de todos os serviços, verificar o nome das entidades outorgadas para sua localidade, e muitas outras opções de consulta.
SRD – Sistema de Controle de Radiodifusão – Comunicação de Massa. Você pode consultar todas as informações de todos os serviços para todas as emissoras, inclusive as Fichas Técnicas, e muitas outras opções de consulta.
