O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, a indicação de Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, para o cargo de conselheiro e presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, 49 senadores aprovaram a indicação, seis foram contrários e houve uma abstenção. Nesta tarde, ele também foi sabatinado e teve sua indicação aprovada por unanimidade na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Durante a sabatina na Comissão, Juarez Quadros defendeu uma reestruturação da Agência para que “a ação regulatória se antecipe ao desenvolvimento tecnológico”. Quadros afirmou que é importante a revisão do modelo de licitações da telefonia móvel para ampliar a cobertura no país e, também, citou o projeto de lei de revisão do modelo regulatório.
Para ele, a prioridade da Agência deve ser o consumidor. “Os indicadores da qualidade dos serviços devem refletir mais a percepção do consumidor.” Em relação à crise econômica da Oi, ele acredita que o tema deve ser tratado em uma esfera mais ampla de governo.
Juarez Quadros enfatizou que o orçamento da Anatel é insuficiente para os trabalhos. “Espero não ter de dar mais atenção aos recursos do que a atividade final da Agência”.
A partir da nomeação, Quadros exercerá o cargo até 4 de novembro de 2018 completando o mandato do presidente anterior da Agência, João Rezende, que renunciou em 29 de agosto por razões pessoais. O conselheiro Igor de Freitas presidente substituto da Anatel, é o responsável pela direção do órgão.
De acordo com o relatório do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a análise do currículo de Juarez Quadros “evidencia que a formação acadêmica e o histórico profissional do indicado o credenciam para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Anatel”. O paraense Juarez Quadros foi ministro das Comunicações entre abril e dezembro de 2002. Também no ministério, foi secretário executivo e secretário de Fiscalização e Outorgas. Dentre outras posições, foi diretor da Telebrás e conselheiro dos Correios, Telerj, Telesp e Embratel.
Fonte: ANATEL
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