Integrado por cinco membros, o Conselho Diretor da Anatel é o órgão máximo da Agência. Cada conselheiro vota com independência, fundamentando seu voto. As decisões são tomadas, sempre, por maioria absoluta, por meio de reuniões, sessões ou circuitos deliberativos (procedimento de coleta de votos sem a necessidade de reunião presencial). As reuniões do Conselho Diretor são transmitidas pela internet e podem ser acompanhadas, por qualquer interessado, também na sala onde são realizadas, em Brasília. As pautas desses encontros são divulgadas com antecedência no portal da Agência na internet, com ementas dos processos que irão à deliberação do Conselho.

As atas e as gravações das reuniões do colegiado também são disponibilizadas ao público. Os sorteios das matérias que serão deliberadas pelos conselheiros ocorrem duas vezes por semana e os resultados são divulgados no portal da Anatel. As atividades da Agência, são exercidas por oito superintendências e um superintendente-executivo, além de oito órgãos de assessoramento. A Anatel tem sede em Brasília e representações – gerências regionais ou unidades operacionais – em todas as capitais brasileiras. Por meio dessas representações, a Agência realiza as atividades de fiscalização e mantém contato mais próximo com a sociedade e com as instituições locais.

Composto por 12 integrantes – representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo, das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, das entidades representativas dos usuários e das entidades representativas da sociedade –, o Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade na Agência. Seus membros não são remunerados e têm mandato de três anos, vedada a recondução. As reuniões do Conselho Consultivo são públicas; pautas e atas são divulgadas no portal da Agência para conhecimento do público em geral.

A atuação da Anatel no exercício 2016 esteve pautada, principalmente, nos quatro objetivos estratégicos estabelecidos em seu planejamento:

•             promover a ampliação do acesso e o uso dos serviços, com qualidade e preços adequados;

•             estimular a competição e a sustentabilidade do setor; •          promover a satisfação dos consumidores; 

•             promover a disseminação de dados e informações setoriais. A contextualização dos esforços empreendidos pela Agência para o atingimento dos objetivos estratégicos acima elencados é apresentada no Relatório Anual da Anatel, que pode ser acessado aqui: relatório anual da Anatel, referente a 2016, com resumo de todas as atividades da Agência.

Fonte: Anatel

 

 

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